quinta-feira, 15 de setembro de 2016

Tem início hoje debate sobre a descentralização


Sem nenhuma proposta do Governo

Governo diz que quer discutir as propostas apresentadas pela Renamo.

As delegações do Governo e da Renamo na Comissão Mista, em reunião realizada na quarta-feira com a presença dos mediadores internacionais, decidiram que a subcomissão constituída com a tarefa de preparar uma proposta de legislação para ser enviada à Assembleia da República para entrar em vigor antes das próximas eleições deve iniciar a discussão na tarde de hoje, quinta-feira, 15 de Setembro.

No encontro de ontem, as partes voltaram a discutir sobre o ponto referente à governação das seis províncias e à necessidade de se decretar uma trégua militar.

No final do encontro, que terminou às 20h00, foi divulgado um Comunicado de Imprensa segundo o qual, em relação ao primeiro ponto da agenda, a delegação do Presidente da Renamo entregou aos mediadores as propostas das leis relativas aos sete pontos mencionados no documento assinado no dia 17 de Agosto de 2016 sobre a governação das seis províncias.

Segundo o comunicado, a delegação do Presidente da República não entregou a sua proposta, tendo-se limitado a apresentar um documento no qual diz que aceita apreciar e discutir as propostas entregues à Comissão Mista pela delegação da Renamo.

O comunicado diz também que as duas partes concordaram que o processo de descentralização tem como objectivo a defesa dos superiores interesses nacionais de todos os moçambicanos e a salvaguarda dos princípios e regras de um Estado de Direito democrático.

Sobre a proposta deixada pelos mediadores internacionais aquando da interrupção a 24 de Agosto, sobre a suspensão das hostilidades militares, Mario Raffaelli disse que as duas delegações expressaram as suas posições. A delegação da Renamo concorda com o princípio da suspensão das hostilidades, exigindo como condição indispensável para uma trégua eficaz o afastamento das tropas do Governo colocadas à volta da Serra da Gorongosa.

Por seu lado, a delegação do Presidente da República declarou ontem na Comissão Mista que aceita a proposta dos mediadores de suspender as hostilidades, mas avisou que não aceita que é necessário afastar as suas tropas colocadas à volta da Serra da Gorongosa.

No encontro, as partes discutiram também sobre a ida dos mediadores internacionais ao encontro do presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, na Gorongosa.

A delegação do Presidente da República disse aos mediadores que precisa de explorar várias possibilidades para se efectuar a visita à Gorongosa. Mas a Renamo continuou a considerar o afastamento das tropas governamentais como a única possibilidade de garantir a segurança dos mediadores internacionais na sua ida à Gorongosa.

O coordenador da equipa dos mediadores internacionais anunciou que a Comissão Mista volta a reunir-se na próxima segunda-feira num horário que será anunciado. (Bernardo Álvaro)

Fonte:CANALMOZ


EmoticonEmoticon

Temperatura