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Objectivos/Serviços: O site MozAtua têm como principal objectivo oferecer aos seus visitantes conteúdos das publicações de MozAtua, actualização de notícias e artigos nacionais e internacionais
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Para enviar comentários, bem como para participar nos Fóruns do site Utilizador deve ler e aceitar os termos e condições de registo.
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Entende-se por “conteúdo do site”, toda a informação presente neste portal, nomeadamente texto, imagens, ilustrações, design gráfico, web design e ate software.
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O MozAtua reserva-se o direito de interromper ou suspender o acesso aos site pelo período que entenda necessário, por quaisquer razões de ordem técnica, administrativa, de força maior ou outras. Sem prejuízo do disposto no número anterior, O MozAtua não poderá ainda ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso que venha porventura a ocorrer por causa que não lhe seja imputável ou que seja imputável a título de mera negligência.
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Os Utilizadores das funcionalidades (Fóruns, Blogues e Comentários) do site podem ser pessoas singulares e/ou associações ou pessoas colectivas de fim não lucrativo.
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1. Enviar qualquer mensagem abusiva, obscena, insultuosa, de ódio, ameaçadora, sexualmente tendenciosa ou qualquer outro material que possa violar a lei em vigor. Tal conduta conduz à expulsão imediata e permanente do Utilizador, sendo inclusive notificado o seu provedor de Internet;
2. Mensagens excessivas, tais como posts ou comentários duplos. No caso específico dos Fóruns, por exemplo, caso o Utilizador publique um post sobre um tema que não desperte interesse à comunidade do Fórum, não é permitido enviar mais uma vez ou criar um novo tópico sobre o mesmo assunto;
3. Enviar tópicos repetidos. Veja sempre todos os tópicos dos Fóruns antes de criar um novo tópico;
4. Enviar mensagens desrespeitosas, tanto de forma colectiva quanto pessoal, aos participantes do Fórum ou do campo Comentários, ou mesmo através de posts nos Blogues;
5. Disponibilizar moradas, números de telefones e/ou telemóveis nas mensagens;
6. Recorrer a publicidade abusiva sob a forma de correio em massa (“spam”);
7. Enviar mensagens não relacionadas com o Fórum, o tema do tópico, ou a notícia em questão;
8. Menção a matérias ilegais, publicar nudez explícita ou conteúdos que possam simplesmente ferir susceptibilidades;
9. Desrespeitar a propriedade intelectual alheia (plágio);
10. Disponibilizar, transmitir, enviar qualquer conteúdo que não tenha o direito de utilizar, ao abrigo de qualquer lei, ou de qualquer forma de contrato ou protocolo (como por exemplo informação confidencial obtida em função do seu posto de trabalho), bem como enviar qualquer conteúdo que infrinja qualquer registo de patente, marca, segredo industrial, ou qualquer tipo de registo autoral de qualquer pessoa, entidade ou instituição;
11. Recolher ou armazenar ou disponibilizar sob qualquer formato informações pessoais sobre outros Utilizadores;
12. Promover ou fornecer material instrutivo sobre actividades ilegais, bem como distribuir qualquer agressão (física, emocional, etc) sobre qualquer grupo ou indivíduo, ou promover qualquer acto de crueldade sobre animais. Isto inclui, mas não se limita a, disponibilizar informações sobre construção de bombas, granadas, fabrico de venenos, disquetes bomba, etc.
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Não obstante as regras definidas e a diligência e zelo a que a MozAtual se propõe, não é possível um controle de forma exaustiva dos conteúdos disponibilizados pelos Utilizadores e, por isso não é possível à MozAtual garantir a correcção, qualidade, integridade, precisão ou veracidade daqueles.
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