Preservação de espécies
A ameaça de punição já havia sido feita, mas agravou-se, este mês, após a apreensão, pelas autoridades vietnamitas, de cerca de meia tonelada de marfim escondido num carregamento de madeira proveniente de Moçambique, na cidade portuária de Ho Chi Min.
Por conseguinte, Moçambique pode ser suspenso do grupo de países membros da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção. A razão prende-se com o incumprimento das metas no combate à caça furtiva definidas pelo organismo internacional. “Os dois países são conhecidos como aqueles cujas acções conducentes à conversação da flora e da fauna não têm sido bem-sucedidas e, por via disso, têm sofrido ameaças de sanções”, explica o procurador-geral adjunto, Ângelo Matusse, fazendo referência igualmente ao Vietname.
As sanções vão desde o país ser forçado a abandonar a organização, além de sanções comerciais, mas o procurador-adjunto considera que, para que isso não aconteça, “os dois países devem fazer muito mais”. O destaque, segundo refere, deve ser o reforço da cooperação entre as duas partes, para o combate à rede de tráfico que leva a que esses recursos sejam contrabandeados.
Com o intuito de reforçar o combate à caça furtiva e ao comércio de espécies ameaçadas de extinção, 29 magistrados do Ministério Público começaram a ser capacitados, ontem, em matéria de procedimentos criminais. O objectivo é que os responsáveis pela implementação da lei a nível nacional estejam melhor preparados para o efeito.
“Um país que consegue tomar conta da sua fauna de forma eficaz é um país que está organizado, é um país que prova que há ordem, porque seremos capazes de evitar que as nossas fronteiras sejam vulneráveis à entrada de equipas criminosas”, considera Anabela Rodrigues, directora nacional da WWF, financiadora da capacitação.
Moçambique é membro da CITES desde a década de 80, mas continua a ser referência em termos de caça furtiva e uma rota de tráfico de produtos, nota a WWF.
A caça furtiva é um dos principais motivos para a diminuição da população de elefantes no país. Numa avaliação recente feita a partir do sobrevoo de 18 países africanos, foram contabilizados 352 271 elefantes, cerca de 30% menos que a população estimada em 2007.
A formação sobre a Lei de Conservação e procedimentos criminais para o combate à caça furtiva vai durar duas semanas e termina a 31 de Outubro.
Fonte: Opais
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