10.ª edição foi divulgada Segunda-feira
O antigo Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, defende que os países africanos deveriam levar mais a sério os resultados do Índice Ibrahim de Governação Africano 2016, cuja 10.ª edição foi divulgada na segunda-feira. "Creio que, se explorarmos bem o Índice Mo Ibrahim, seria muito bom porque às vezes muitos indicadores atrapalham", afirmou, citado pela agência Lusa. Lembrando a multiplicidade indicadores, como o mecanismo de avaliação dos pares em África (MARP), de organizações como OCDE, Commonwealth, União Europeia, e a informação recebida do FMI e do Banco Mundial, lamentou que os governos africanos ignorem o Índice Mo Ibrahim porque decidiram usar outros como premissa. "O desafio aqui é encontrar uma maneira de fazer chegar o índice aos países, em primeiro lugar, sensibilizar para o seu valor para que estudem com mais cuidado e tomem em consideração o que o índice diz", explicou.
Lançado pela primeira vez em 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, o Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação nos países africanos através da compilação de dados de diversas fontes.
O objectivo é informar e ajudar os cidadãos, governos, instituições e o sector privado a avaliar a provisão de bens e serviços públicos e os resultados das políticas e estimular o debate sobre o desempenho da governação com base em dados concretos e quantificados.
A avaliação, que usa 93 indicadores e informação recolhida junto de 33 instituições globais, é feita de acordo com quatro categorias: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidades Económicas Sustentáveis; e Desenvolvimento Humano, divididas por 14 subcategorias.
O estudo divulgado, que pretende fazer uma análise temporal mais abrangente ao reflectir sobre os dados desde 2006, conclui que a degradação nos últimos anos na categoria Segurança e Estado de Direito travou o progresso da governação africana alcançados na última década.
Segundo o estudo, a governação subiu um ponto na média global do continente, tendo 37 países, que abrangem 70% dos cidadãos africanos, a registarem progressos, em grande parte devido aos progressos registados nas categorias de Desenvolvimento Humano e Participação e Direitos Humanos. Desenvolvimento Económico Sustentável também obteve melhorias, mas a um ritmo mais lento.
"No entanto, estas tendências positivas são contrariadas por uma acentuada e preocupante queda em Segurança e Estado de Direito, dimensão na qual 33 dos 54 países africanos, onde vivem quase dois terços da população do continente, sofreram um declínio desde 2006, que foi particularmente visível em 15 dos países", lê-se no documento citado pela Lusa.
Joaquim Chissano recusou estar desapontado com a conclusão, sublinhando que "o objectivo do índice é mostrar como é a situação real em cada um dos nossos países".
Na sua leitura, "há um melhoramento da governação em geral em África, tomando todos os países em conjunto" e que, mesmo reduzido, qualquer avanço deve ser considerado positivo.
"Vemos países que tiveram retrocesso em certas categorias, mas que se mantêm numa posição ainda alta. Esses países podem melhorar outro ano. Mostra a dinâmica nos diferentes países. Vemos que África é uma diversidade de países e este esforço de fazer um indicador para todos eles em conjunto é um esforço gigantesco", enfatizou.
O antigo Estadista moçambicano foi vencedor da primeira edição do Prémio Mo Ibraim de Desenvolvimento na Liderança Africana em 2007.
Fonte: Opais
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