segunda-feira, 17 de outubro de 2016

600 casos de regularização de terra resolvidos pelas autoridades municipais da Matola


Calisto Cossa destaca aposta do Município no diálogo com cidadãos 

A campanha de regularização de terras entrou, Sexta-feira, no seu quarto dia, marcado pela adesão massiva de munícipes.
Durante este período, cerca de 600 casos pendentes de regularização de terra foram resolvidos pelas autoridades municipais. Aliás, a regularização, prorrogação de títulos de Direito de Uso e Aproveitamento de Terra bem como emissão de licenças de construção estão entre as principais preocupações apresentadas e resolvidas pelo edil da Matola e equipa de vereadores.
Calisto Cossa destacou a aposta do município nesta plataforma de diálogo, como forma de acelerar a resolução dos problemas dos munícipes e contribuir para uma governação participativa.
O edil diz que os casos de conflito de terra tendem a reduzir devido a intervenção das autoridades na mediação. Aliás, Cossa revelou que desde que tomou posse encontrou cerca de cinco mil processos de regularização de terra que precisavam de repostas, mas a maioria foi resolvido.
Recorde-se que Matola é um dos municípios que tem registado vários casos de conflitos de terra. Aliás, há cerca de quatro semanas mais de 100 casas de alvenaria e de construção precária foram destruídas pelo município no bairro Siduava supostamente por terem sido construídas em locais de reserva mas os proprietários alegam que são os nativos do local.

Fonte: Opais


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